Regras do jogo, sem letra miúda.

Estes Termos e Condições de Uso e Compra regulam o acesso ao site zestnowcaps.com, a utilização de suas funcionalidades e a compra dos produtos comercializados pela ZESTNOW CAPS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.844.892/0001-36, com sede na Praça da Matriz, nº 40, Centro, Machadinho/RS, CEP 99880-000, doravante denominada "ZestNow Caps".

Ao navegar no site, criar um pedido ou concluir uma compra, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos. A conclusão de uma compra depende da concordância com as condições aplicáveis ao pedido.

Fornecedor: ZESTNOW CAPS LTDA
CNPJ: 54.844.892/0001-36
Endereço: Praça da Matriz, nº 40, Centro, Machadinho/RS, CEP 99880-000
Site: zestnowcaps.com
E-mail: [email protected]

Solicitações relacionadas a pedidos, pagamentos, entrega, troca, devolução, privacidade ou segurança podem ser encaminhadas ao e-mail acima.

O site apresenta informações institucionais e permite a compra online de suplementos alimentares e produtos relacionados ao bem-estar comercializados pela ZestNow Caps.

A disponibilidade, composição, quantidade, modo de uso, advertências, preço, condições de pagamento e demais características de cada produto são aquelas apresentadas na respectiva página, no rótulo, na embalagem e no checkout.

A compra deve ser realizada por pessoa civilmente capaz.

Pessoas menores de 18 anos somente devem utilizar o site e realizar compras com a participação e autorização de seus pais ou responsáveis legais.

A ZestNow Caps poderá solicitar informações necessárias à confirmação da identidade, prevenção a fraudes, emissão de documentos fiscais ou validação do pedido, respeitada a legislação aplicável.

Os produtos comercializados são suplementos alimentares e não substituem uma alimentação equilibrada, hábitos saudáveis ou acompanhamento profissional.

As informações do site possuem finalidade comercial e informativa. Elas não constituem diagnóstico, prescrição, consulta médica, nutricional ou farmacêutica.

O consumidor deve:

• ler integralmente o rótulo antes do uso;
• observar ingredientes, modo de uso, advertências, restrições e prazo de validade;
• respeitar a recomendação diária indicada;
• verificar possíveis alergias, intolerâncias ou incompatibilidades;
• buscar orientação de profissional de saúde quando estiver grávida, amamentando, utilizar medicamentos, possuir condição de saúde, tiver dúvida sobre o produto ou pertencer a grupo com recomendação específica.

Suplementos alimentares não são destinados a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças.

Em caso de reação adversa, mal-estar ou suspeita de incompatibilidade, o consumidor deve interromper o uso e procurar orientação de profissional de saúde. Também deve comunicar a ZestNow Caps, informando o produto, lote, validade, forma de uso e demais dados necessários à análise.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por conferir especialmente:

• nome do destinatário;
• CPF;
• e-mail;
• telefone;
• endereço;
• número e complemento;
• CEP;
• produtos e quantidades;
• forma de pagamento.

A ZestNow Caps não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes de endereço incorreto, incompleto, inexistente, de difícil acesso ou não atualizado, sem prejuízo da análise do caso e dos direitos previstos na legislação.

Os preços são apresentados em reais e poderão ser alterados para compras futuras sem aviso prévio.

O preço aplicável é o exibido no resumo do pedido no momento de sua conclusão, acrescido de frete e de outras despesas claramente informadas, quando houver.

Promoções, cupons, brindes e condições especiais:

• podem ter prazo, estoque, público, região ou quantidade limitados;
• não são necessariamente cumulativos;
• devem respeitar as regras divulgadas na oferta;
• podem ser encerrados após o término do prazo ou do estoque;
• não geram direito adquirido para compras futuras.

Erros manifestos de preço, descrição, disponibilidade ou cálculo poderão ser corrigidos. Quando um erro relevante for identificado após o pedido, a ZestNow Caps entrará em contato para oferecer a correção, alternativa equivalente ou cancelamento com restituição integral dos valores pagos.

A inclusão de produtos no carrinho não garante sua reserva.

O pedido será considerado recebido após a conclusão do checkout. A venda ficará sujeita a:

• confirmação dos dados;
• disponibilidade de estoque;
• aprovação do pagamento;
• verificações antifraude;
• cumprimento das regras da oferta;
• inexistência de impedimento legal ou operacional.

A confirmação automática de recebimento não significa necessariamente aprovação definitiva do pagamento ou expedição.

Caso o pedido não possa ser processado, o consumidor será informado e, havendo pagamento, os valores serão restituídos pelo meio aplicável.

O checkout e a infraestrutura tecnológica de pagamento são disponibilizados por meio da KubraPay, acessível em kubrapay.com.br, em conjunto com instituições financeiras, credenciadoras, subcredenciadoras, adquirentes, bandeiras, bancos, serviços antifraude e outros participantes necessários ao processamento da transação.

As formas de pagamento efetivamente disponíveis serão exibidas no checkout e poderão incluir Pix e cartão, entre outras opções.

A aprovação, recusa, autenticação, prazo de compensação, parcelamento, análise antifraude e estorno podem depender da KubraPay e dos demais participantes financeiros.

A ZestNow Caps poderá receber informações como:

• identificação do pedido;
• método de pagamento;
• valor;
• quantidade de parcelas;
• status da transação;
• identificadores técnicos e antifraude;
• confirmação, recusa, cancelamento ou estorno.

Quando os dados financeiros forem inseridos diretamente no ambiente da KubraPay ou de parceiro financeiro, o tratamento desses dados também estará sujeito às políticas e termos desses fornecedores. A ZestNow Caps não deve solicitar que o consumidor envie senha bancária, código de autenticação ou número completo de cartão por e-mail ou WhatsApp.

Para proteger consumidores e a operação, pedidos poderão passar por verificações automáticas ou manuais.

A ZestNow Caps poderá:

• solicitar confirmação de informações;
• colocar o pedido temporariamente em análise;
• limitar tentativas abusivas;
• recusar ou cancelar transações com indícios consistentes de fraude, uso indevido, divergência cadastral ou violação destes Termos.

A adoção dessas medidas não autoriza discriminação nem afasta os direitos do consumidor.

As opções, custos e estimativas de entrega serão apresentados no checkout conforme CEP, produtos, estoque e modalidade disponível.

O prazo informado é uma estimativa contada conforme a regra exibida no pedido, normalmente após a confirmação do pagamento. Finais de semana, feriados, áreas com restrição, eventos climáticos, paralisações, fiscalizações, força maior e situações externas podem afetar a entrega.

A entrega poderá ser realizada por transportadoras, operadores logísticos, Correios ou parceiros contratados.

O consumidor deve garantir que exista pessoa apta a receber o pedido no endereço informado. Poderão ocorrer novas tentativas ou devolução ao remetente conforme a regra do transportador.

Quando a entrega falhar por endereço incorreto, ausência reiterada, recusa indevida ou outro fato atribuível ao destinatário, eventual reenvio poderá depender do pagamento de novo frete, desde que a situação e o custo sejam informados previamente e não haja falha da ZestNow Caps ou do transportador.

Quando disponível, o código ou link de rastreamento será enviado ou disponibilizado ao consumidor.

Em caso de atraso relevante, o consumidor deve entrar em contato pelo e-mail [email protected].

A ZestNow Caps verificará a ocorrência com o operador logístico e adotará a solução cabível, que poderá incluir continuidade da entrega, reenvio, produto equivalente aceito pelo consumidor ou restituição, conforme o caso e a legislação.

No recebimento, recomenda-se verificar:

• integridade da embalagem externa;
• sinais de violação, vazamento, umidade ou avaria;
• correspondência entre pedido e produto;
• quantidade;
• lote e prazo de validade.

Havendo avaria aparente, embalagem violada, item incorreto ou falta de produto, o consumidor deve, sempre que possível:

• recusar o recebimento; ou
• registrar fotos e comunicar a ZestNow Caps imediatamente.

A recomendação de comunicação imediata facilita a apuração, mas não elimina direitos legalmente garantidos.

As regras detalhadas estão na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, que integra estes Termos.

Nas compras online, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, contado do recebimento do produto, observadas as orientações da política e a legislação aplicável.

Produtos com vício, avaria, violação, divergência ou problema de qualidade serão tratados conforme o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

A ZestNow Caps poderá cancelar o pedido, com restituição dos valores pagos, quando houver:

• indisponibilidade de estoque;
• erro material relevante;
• impossibilidade de entrega;
• pagamento não aprovado;
• indício consistente de fraude;
• violação destes Termos;
• impedimento legal, sanitário ou operacional.

Quando possível, o consumidor será contatado antes do cancelamento e poderá receber alternativa equivalente, cuja aceitação será opcional.

O usuário poderá utilizar o site somente para finalidades legítimas.

É proibido:

• praticar fraude ou simular identidade;
• tentar acessar áreas, dados ou contas sem autorização;
• interferir no funcionamento ou segurança do site;
• distribuir vírus, código malicioso ou conteúdo ilícito;
• automatizar compras, consultas ou extrações de forma abusiva;
• reproduzir, explorar ou copiar conteúdo sem autorização, salvo permissões legais;
• utilizar o site para violar direitos de terceiros;
• explorar erros de preço, estoque ou segurança de forma dolosa.

Medidas proporcionais poderão ser adotadas para impedir abuso e preservar a operação.

Marcas, nomes, logotipos, textos, fotografias, vídeos, embalagens, identidade visual, layouts, códigos e demais conteúdos do site pertencem à ZestNow Caps ou são utilizados mediante autorização.

O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, alteração, venda, licenciamento ou exploração comercial não autorizada, sem prejuízo dos usos permitidos por lei.

O site poderá conter links, integrações ou serviços de terceiros, incluindo KubraPay, transportadores, WhatsApp e fornecedores tecnológicos.

Esses terceiros poderão possuir termos e políticas próprios. A ZestNow Caps responde por suas obrigações legais, mas não controla integralmente ambientes externos ou serviços independentes.

A ZestNow Caps busca manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

Poderão ocorrer manutenções, atualizações, indisponibilidades de terceiros, falhas de telecomunicação, eventos de força maior ou incidentes técnicos.

Nenhuma cláusula destes Termos exclui responsabilidade que não possa ser afastada por lei.

O consumidor deve utilizar o produto conforme rótulo, embalagem e orientações aplicáveis.

A ZestNow Caps não se responsabiliza por danos decorrentes exclusivamente de:

• uso contrário às instruções;
• consumo acima da recomendação;
• combinação inadequada realizada sem orientação;
• continuidade do uso após reação adversa;
• armazenamento incorreto pelo consumidor;
• uso após o prazo de validade;
• adulteração após a entrega;
• informações falsas ou omitidas pelo usuário.

Esta cláusula não limita a responsabilidade legal por defeito, informação inadequada, vício, publicidade enganosa ou outra hipótese prevista em lei.

A ZestNow Caps poderá enviar comunicações necessárias à execução do pedido, como:

• confirmação de compra;
• atualização de pagamento;
• aviso de expedição;
• rastreamento;
• atendimento;
• segurança;
• troca, devolução ou estorno.

Comunicações promocionais por e-mail ou WhatsApp dependerão de base legal adequada e oferecerão mecanismo de cancelamento.

O cancelamento de publicidade não impede o envio de mensagens essenciais relacionadas a pedidos ou obrigações legais.

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

A Política de Privacidade não transforma todo tratamento em consentimento. Diferentes atividades podem se basear na execução do contrato, obrigação legal, legítimo interesse, exercício de direitos ou consentimento, conforme a LGPD.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão aplicável a cada compra será aquela apresentada e aceita no momento do pedido.

Mudanças relevantes serão divulgadas no site e não retirarão direitos já adquiridos.

Se alguma disposição for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas, devendo a cláusula afetada ser interpretada da maneira mais próxima possível da legislação e da finalidade original.

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, a legislação de comércio eletrônico, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

As partes buscarão solução direta e de boa-fé por meio do canal [email protected].

Não sendo possível a solução, fica preservado o foro legalmente competente, inclusive o domicílio do consumidor quando aplicável.

Dúvidas ou solicitações sobre estes Termos podem ser enviadas para:

ZESTNOW CAPS LTDA
CNPJ 54.844.892/0001-36
Praça da Matriz, nº 40, Centro, Machadinho/RS, CEP 99880-000
[email protected]